Atestado médico: o que diz a lei e como controlar?

Um atestado médico é um documento emitido por um médico, que confirma a condição de saúde de um indivíduo.  

Esse documento tem como objetivo comprovar a incapacidade temporária ou permanente de realizar algumas atividades no trabalho, estudo, esportes... 

O atestado médico pode ser emitido após uma consulta médica, na qual o profissional avalia o estado de saúde do paciente.  

Ele pode ser usado em várias situações, como por exemplo, justificar faltas no trabalho, solicitar afastamento temporário, entre outros. 

Os atestados médicos devem conter os dados básicos, como o nome completo do paciente, a data da consulta, o diagnóstico, o período de afastamento recomendado e o CRM (Cadastro de Registro Médico) do profissional que emitiu o atestado.  

O que a lei diz sobre o atestado médico?

Em geral, um atestado médico é um documento legal.  

Ele é válido, reconhecido e tem como principal objetivo comprovar a condição de saúde de alguém. 

Além disso, ele serve para justificar ausências ou uma possível necessidade de afastamento.  

Os atestados médicos estão protegidos pelo sigilo médico. 

Isso quer dizer que as informações contidas neles são confidenciais e só podem ser divulgadas com o consentimento do paciente. 

Mas existem casos previstos por lei, como situações de interesse público ou ordem judicial que o mesmo pode ser divulgado. 

O documento deve ser claro, legível e conter a assinatura e carimbo do médico. 

Os médicos, por sua vez, têm a responsabilidade de emitir atestados médicos de forma ética e responsável.

Emitir um atestado falso ou enganoso pode ser considerado uma violação ética e até mesmo crime.

Como um controle de ponto pode ajudar a controlar os atestados?

O controle de ponto é usado para o controle de jornada de trabalho dos funcionários de uma empresa.  

E embora não seja voltado para controlar os atestados médicos, ele pode servir como uma ferramenta para ajudar no gerenciamento desses documentos.  

Isso permite manter um histórico preciso das horas trabalhadas e facilita o controle e a gestão das faltas justificadas por meio de atestados médicos. 

Muitos controles de ponto tem a capacidade de se integrar a sistemas de gestão de recursos humanos.  

Saiba que isso permite automatizar o processo de registro e controlar os atestados médicos. 

Dessa forma, as informações são registradas e podem ser gerenciadas de forma mais eficaz. 

Os controles de ponto da Geovictoria ainda oferecem recursos de geração de relatórios e análises sobre os registros de ponto e ausências.  

Essas informações são úteis para acompanhar os atestados e saber com clareza quais os padrões de ausências. 

Além disso, ele ajuda a tomar as melhores decisões para gerenciar a sua equipe, seja ela interna ou externa. 

Precisando de ajuda no controle dos atestados médicos da sua empresa? 

A Geovictoria está aqui para te ajudar.  

Faça como nossos milhares de clientes e organize a sua gestão quando algum membro de sua equipe estiver doente.  

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