Entenda como calcular a redução de jornada de trabalho e salário

Entender como calcular a redução de jornada de trabalho é uma tentativa genuína dos gestores que desejam manter seu quadro de funcionários em contextos adversos, como o da pandemia da Covid-19.  Essa ação também é fundamental para estar de acordo com a lei. Publicado no Diário Oficial da União, o presidente da república, Jair Bolsonaro, regulamentou que as empresas mantenham seus funcionários durante o período de isolamento com diminuição dos salários em  25%, 50% ou 75% ou com suspensão total do contratado. A regra é clara: calcular a redução de jornada é um hábito que deve ser realizado pelas companhias para equilibrar as contas e informar os funcionários sobre seus direitos. Se  ficou interessado no assunto, neste artigo você verá:

• O que é jornada de trabalho?;

• Como calcular a redução da jornada?;

• Qual a ferramenta para fazer o cálculo da redução da jornada?.

Acompanhe!

O que é jornada de trabalho?

Como o nome diz, jornada de trabalho é quando o funcionário exerce suas funções alocado ou remotamente. Resumindo, é quando o empregado fica à disposição da empresa. Vale destacar que existem vários tipos de jornadas de trabalho CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que incluem no artigo 58 com duração máxima da jornada diária. Vamos a eles:

• 5x1: são cinco dias trabalhados e um de folga, com turno de 7 horas e 20 minutos;
• 5x2: são cinco dias produzidos e dois de folga;
• 4x2: são quatro dias trabalhados em turnos de 11 horas e dois dias de descanso;
• 6x1: são seis dias de trabalho e apenas uma folga;
• 12x36: são 12 horas diretos e descanso de 36 horas;
• 12x48: são 48 horas de descanso após 12 horas trabalhadas.

Já no modelo para estagiário, o estudante pode trabalhar 20, 30 ou 40 horas semanais, distribuídas em até 6 horas diárias. Normalmente, o intervalo é de 15 minutos, com possibilidade de aumento desde que acordado.

Como calcular a redução de jornada de trabalho?

O programa que permite a redução da jornada de trabalho se encontra na medida provisória 1045. Conhecido como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), ele representa os trabalhadores que tiveram jornada diminuída. A estratégia é que os funcionários recebam o novo salário diminuído, mais um percentual do benefício emergencial proporcional ao seguro-desemprego. Por exemplo: para que um funcionário de uma loja de material de construção não seja demitido, a empresa pode reduzir o seu salário em 50%, mas ele também receberá uma parcela de 50% referente ao seguro-desemprego. Veja como é contabilizado os três tipos de reduções:

• Redução de jornada de 25%: funcionário recebe 75% de seu salário e 25% da parcela do BEm;
• Redução de jornada de 50%: funcionário recebe 50% do seu salário e 50% da parcela do BEm;
• Redução de jornada de 70%: funcionário recebe 30% do seu salário e 70% da parcela do BEm.

Vamos ao passo a passo:

Cálculo da renovação da jornada de 25%

Este acordo independe da faixa salarial, e o benefício emergencial corresponde a 25%. O cálculo deve ser feito da seguinte forma:

1. Identifique o seu salário/hora, dividindo o valor pela quantidade de horas trabalhadas. Por exemplo: R$3000/220 horas = R$13,63 salário/hora;
2. Calcule a porcentagem: 0,25 x 220, uma vez que 0,25 representa 25%. O resultado é de 55 horas, valor correspondente ao tempo reduzido da sua jornada de trabalho;
3. Diminua a sua jornada pelo valor do passo 2, isto é, 220 horas - 55 horas = 165 horas. O resultado são as horas da sua jornada de trabalho reduzida;
4. Multiplique o seu salário/hora pelo resultado do passo 3, sua jornada de trabalho: R$13,63 x 165 horas. O seu novo salário então será de R$2248,95.

Redução de 50% da jornada

Neste caso, a redução de 50% é um acordo de quem ganha até R$3.135,00, ou recebe a partir de R$ 12.2020,12. O benefício emergencial possui o mesmo percentual da redução, ou seja, 50% sobre a base de cálculo do seguro desemprego. Para calcular, basta dividir por 2, o que se refere a 50% da metade da jornada e do salário. Digamos que um funcionário trabalhe 220 horas mensais e o seu salário seja de R$3000. No cálculo final, ele terá uma jornada de 110 horas mensais com o salário de R$1500.

Redução de 70% da jornada

Sob a mesma regra da redução de 50%, a de 70% segue com acordo para quem ganha até R$3.135,00, ou que tenha nível superior e receba acima de R$12.2020,12. Simulamos então o exemplo de um funcionário cujo salário seja  de R$5000,00 em uma jornada de trabalho de 220 horas mensais:

1. Analise o seu salário/hora, dividindo o valor do salário pela quantidade de horas produzidas: R$5.000,00/ 220 horas = R$22,72 salário/hora;
2. Multiplique a porcentagem da redução de 70% pela quantidade de horas mensais: 0,70 x 220 horas = 154 horas. O resultado são as horas reduzidas da sua jornada de trabalho;
3. Diminua a sua jornada pelo valor no passo 2: 220 horas – 154 horas = 66 horas. O resultado são as horas da sua jornada de trabalho reduzida;
4. Finalize multiplicando o seu salário/hora pelo resultado do passo 3: R$22,72 x 66 horas = R$1.499,52. O resultado é o seu novo salário.

Qual a ferramenta certa para fazer o cálculo da redução de jornada de trabalho?

Como a contabilização do novo esquema trabalhista pode ser trabalhosa, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) criou uma ferramenta de fácil acesso para que as organizações e seus colaboradores possam calcular a redução de jornada. Disponível de forma gratuita pelo site, ela simula os acordos de 25%, 50% ou 70% de acordo com o valor que você incluirá. O usuário optará também para a suspensão de trabalho, possibilidade realizada pela MP Nº 396 em razão da pandemia do Covid-19. Neste vídeo, veja na prática como calcular a redução de jornada: https://www.youtube.com/watch?v=IheipHfkFJo

Como calcular a redução de jornada de trabalho e salário? 

O cálculo da redução de jornada de trabalho é um fator importante para fechar o salário e o tempo de serviço, como vimos neste artigo. E para somar a uma produção eficiente, o controle de ponto é uma estratégia que facilita a administração na gestão de pessoas.  A GeoVictoria, por exemplo, é um sistema de registro de ponto que possui ferramentas fundamentais nesse segmento, como reconhecimento facial, geolocalização e senha. Além do mais, o gestor recebe um relatório de alocação detalhado com todas as informações sobre a marcação dos seus funcionários. Que tal investir em um serviço que facilite o trabalho da sua empresa? Entre em contato agora mesmo com a GeoVictoria para saber mais.