A escala de trabalho 12x36 gera muitas controvérsias, principalmente durante a montagem da jornada dos funcionários. Afinal, trabalhar 12 horas seguidas não é um período confortável, o que demanda organização do RH para não desgastar a rotina dos profissionais.
Com a Reforma Trabalhista em vigor desde 2017, foram estabelecidos critérios, como, por exemplo, a inclusão do intervalo intrajornada e o pagamento de horas extras.
Contudo, existem muitas dúvidas em torno do assunto, como, por exemplo, quem trabalha 12x36, trabalha quantos dias na semana? Ou que tipo de profissões se adequam ao formato? Quer saber a resposta? Leia até o final o nosso artigo.
O que é escala de trabalho 12x36?
A escala de trabalho 12x36 se resume ao cumprimento de uma jornada de 12 horas com descanso por 36 horas consecutivas. Neste contexto, imaginamos um colaborador que atue das 9h às 21h de uma quarta-feira, voltará a trabalhar na sexta, às 9h.
Por ser uma prática rigorosa, ela não é confortável para todos os tipos de profissionais, normalmente os segmentos com maior habilidades são:
- hospitais;
- corpo de bombeiros;
- indústrias;
- montadoras de veículos;
- supermercados.
Como funciona trabalhar 12x36?
Como o próprio nome diz, a escala 12x36 é a realização do expediente de 12 horas com 36 horas subsequentes de descanso, o que dá direito a um intervalo intrajornada de 1 hora para as refeições.
Caso a instituição não libere o funcionário para repouso durante o trabalho, ela deverá pagar hora extra pelo tempo suprimido, o mesmo caso de quando o profissional ultrapassa às 12 horas trabalhadas.
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O que diz a lei sobre a jornada de trabalho 12x36?
Antes da Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017, as empresas que queriam adotar o modelo 12x36 precisavam passar por acordos coletivos ou recorrer à convenção coletiva. Desde então, o processo simplificado facilitou para a execução do acordo mediante escritura no contrato do funcionário.
Confira o que está previsto no artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contando também como funciona a escala 12x36 noturno:
“Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.
Parágrafo único. A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação.”
Outro ponto em questão é que as empresas, junto aos empregados, escolhem o melhor tipo de escala, desde que seja respeitado o limite de horas semanais.
Quem trabalha 12x36, trabalha quantos dias na semana?
Isso depende de quando inicia a semana do funcionário. Em um período de 7 dias, normalmente varia entre 3 e 4 dias trabalhados. O mesmo cálculo se deve a quantidade de dias em um mês. Em um mês com 31 dias, o colaborador terá 16 dias de trabalho; já nos meses com término em 30 dias, apenas 15 exercidos.
Como funciona uma escala 12x36 noturno?
As jornadas noturnas de 12x36 são normalmente divididas entre 19h às 7h, e 18h às 6h. Então, a lei permite o acréscimo no salário por conta dos perigos do horário e de um período em que troca o dia pela noite, o que resulta em maior atenção para a realização das atividades.
Assim como, a hora trabalhada não corresponde a 60 minutos, e sim, a 52 minutos e 30 segundos. Isso significa que um trabalhador noturno cumpre 7 horas por dia; enquanto o diurno, 8 horas.
Quais são os direitos do empregado na escala de trabalho 12x36?
O trabalhador que cumpre oito horas diárias, conforme acordo previsto pela CLT, deve receber:
- 13º salário;
- FGTS;
- férias;
- verbas trabalhistas;
- horas extras;
- entre outros.
Vale ressaltar que caso a empresa não disponibilize os benefícios, o trabalhador tem todo o direito de entrar com um processo judicial.
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Como fazer a escala de trabalho 12x36?
Com o avanço tecnológico, ficou muito mais fácil os gestores e o departamento de Recursos Humanos montar as escalas de trabalho dos funcionários.
Um método interessante é o controle de ponto online da GeoVictoria. O sistema possibilita o maior controle sobre a jornada diária dos funcionários, que podem marcar o ponto por meio de dispositivos móveis. Além disso, os gestores usam o acesso do software para exportar os dados em formato de relatórios otimizados.
Uma dor de cabeça a menos para o RH, que poderá calcular o adicional noturno, as remunerações, as horas de descanso, as férias, faltas, atrasos e outros recursos de forma online, rápido e prático.
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